Relações Internacionais

Pesquisa - Soberania
Significado de Soberania
s.f. Autoridade suprema; poder soberano.
Autoridade de um soberano.
Poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.
Soberania Nacional
Refere-se a entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. 2 Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação

A soberania do Estado é considerada geralmente sobre dois aspectos: o interno e o externo. A soberania interna significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do Estado. A soberania externa significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência, e sim igualdade.

A Soberania dos Estados e o Direito Internacional

Não se pode olvidar que os interesses dos Estados sempre convergiram às relações de poder. Cada um dos entes internacionais se julga absoluto em seus desígnios e em suas decisões, e opõe sua ordem jurídica às ordens jurídicas dos demais.
A soberania vem sofrendo deslocamentos de titulares de acordo de como se apresenta na sociedade em cada momento da cultura. Em uma análise histórica não há como dissociá-la dos Papados, do Império dos reis, e depois ao conceito de nação. Por definição a soberania seria um poder que exclui toda limitação. Para Paupério, (1990, p.15.) “soberania, do latim super omnia ou superanus ou supremitas (caráter dos domínios que não dependem senão de Deus), significa, vulgarmente, o poder incontrastável do Estado, acima do qual nenhum outro poder se concentra”
Carrazza (2000. p. 89.) define soberania como, “[...] a faculdade que, num dado ordenamento jurídico, aparece como suprema. Tem soberania quem possui o poder supremo, absoluto e incontrastável, que não reconhece, acima de si, nenhum outro poder. Bem por isso, nele repousa toda e qualquer autoridade (daí: