REGISTRO DE CONTRATO SOCIAL

Sumário

Introdução...................................................................................................................................2
1. Atividades Práticas Supervisionadas – 1ª Etapa.....................................................................3
1.1 Mudanças no Código Comercial e Direito da Empresa com o Novo Código Civil.............3
1.2 Atividades Econômicas Civis...............................................................................................4
1.3 Condições para se tornar Empresário....................................................................................5
1.4 Pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.......................................5
1.5 Proibidos de Exercer a Atividade de Empresário.................................................................6
2. Atividades Práticas Supervisionadas – 2ª Etapa.....................................................................6
2.1 Contrato Social......................................................................................................................6
2.2 Registro do Contrato Social................................................................................................13
2.3 Emissão do CNPJ e Inscrição Estadual...............................................................................13
2.4 Alvará de Funcionamento da Prefeitura..............................................................................14
2.5 Alvará Vigilância Sanitária.................................................................................................15
2.6 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...........................................................................15
Conclusão..................................................................................................................................17
Bibliografia e