Reforma agraria na bolivia

Uma marcha do Movimento Sem-Terra na Bolívia
Crédito: Javier Mamani.
Reportagem
A terra, uma bomba de tempo
Por José Luis AlcázarUma reforma agrária inconclusa deixa em xeque a Bolívia, onde um novo presidente será eleito em dezembro. Comunidades indígenas reclamam a regularização de pelo menos 34 milhões de hectares.

TARIJA, Bolívia, (Tierramérica).- Nove anos depois de promulgada a última lei de reforma agrária na Bolívia, só foram regularizados 17% de 107 milhões de hectares previstos, o que representa uma “bomba de tempo” social e política, afirmaram pesquisadores ouvidos pelo Terramérica. São “frustrantes” os resultados da Lei 1.715 de 1996, que criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) com a finalidade de regularizar a distribuição de terras, conceder títulos de propriedade a terras comunitárias de povos indígenas e eliminar o latifúndio improdutivo, segundo o diretor do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisas Sociais (Cejis), Carlos Romero.

De um total de 107 milhões de hectares a serem regularizados, somente 17% o foram, 29,4% estão em processo e restam 53,3%. “Todos os governos foram negligentes na condução da reforma agrária. As ditaduras militares se destacaram na distribuição gratuita e arbitrária de terras, especialmente na região oriental, para pagar apoios e lealdades políticas”, afirma um documento da Fundação Terra, cujo diretor, Miguel Urioste, foi um dos autores da Lei.

A Bolívia tem história em matéria de luta pela terra. A reforma de 1953, uma das reivindicações da revolução de 1952, se inspirou no processo agrário mexicano iniciado 35 anos antes. Porém, ficou inconclusa e causou distorções, criando o minifúndio no altiplano e nos vales ocidentais (com propriedades menores que dois hectares). Este país andino tem superfície de 109,8 milhões de hectares, ou pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados. Entre 1953 e 1992, foram distribuídos 60 milhões de hectares, 88% deles beneficiando empresários, a maioria das