Constituições américa latina

Centro Universitário de Sete Lagoas
Curso de Direito

Gustavo Moutinho Jéssica Polliana Pedro Henrique Evandro Souza Paulo Souza

Direitos Fundamentais e Funções da Suprema Corte

Sete Lagoas/MG 2011

Sumário Conteúdo
1 - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira ......................................... 3 1.2 – O papel da Suprema Corte no Brasil.............................................................................. 3 2 – Constituição da Argentina ................................................................................................ 5 2.1 – Conteúdo da Carta Magna. ............................................................................................ 5 2.2 – Direitos e Garantias Fundamentais ................................................................................ 5 2.3 - Papel superior da corte. .................................................................................................. 5 3 - Constituição da Bolívia ..................................................................................................... 7 3.1 - Poder Executivo.............................................................................................................. 7 3.2 - Governo Departamental.................................................................................................. 7 3.3 - Municipalidades ............................................................................................................. 8 3.4 - Poder legislativo ............................................................................................................. 8 3.5 - Poder judiciário .............................................................................................................. 8 3.6 - Pontos Fundamentais da Nova Constituição. ................................................................. 9 3.7 - Corte Suprema da Bolívia