Recuso em Sentido Estrito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de Itu - SP.

Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Luiz _____, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal, interpor

Recurso em Sentido Estrito, em face da r. sentença de pronúncia contra o recorrente de fls. __, o qual foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, caput do Código Penal, endereçando o presente recurso ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Termos em que,
Pede e Aguarda deferimento.

São Paulo, __ de ______ de ____

Advogado
OAB/SP xxx.xxx

Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Distinta Câmara,
Digníssimo Desembargador Relator,
Douto Procurador de Justiça:

Processo: xxxxxxxxxxxxxxxx
Recorrente: Luiz _____
Recorrido: a Justiça Pública

Razões de Recurso em Sentido Estrito

Distinta Câmara, o presente recurso em sentido estrito merece ser provido, para que seja desclassificado o homicídio para o crime de lesões corporais.

O recorrente X estava em sua casa recebendo como visita o casal V e Z, quando ocorreu um desentendimento entre ele e a sua mulher (a vítima Y), tendo, nesse momento, desferido um golpe de faca no abdômen da vítima Y, mas arrependeu-se e evadiu-se do local. A vítima caminhou até a cozinha e solicitou ajuda ao casal V e Z, que a levaram ao hospital. A vítima sobreviveu ao ataque, porque o recorrente desistiu de matar a vítima.

Como se vê das provas dos autos e demonstraremos, nobres Desembargadores, não foi feliz o ilustre juiz de primeiro grau, pronunciando X, não levando em conta a sua desistência voluntária.

A despeito do entendimento em contrário do culto juiz sentenciante, forçoso é reconhecer que, presente a desistência