recursos

FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO
O Direito tornou-se indispensável no momento em que o ser humano passou a se relacionar com seus semelhantes, passou a ser a medida seguida a fim de garantir a convivência em sociedade sem ferir o Direito de outros. O Direito tem como base, que, o direito de um termina onde começa o do outro.
FUNÇÕES GERAIS DO DIREITO NA SOCIEDADE
O Direito tem como principais funções as de organização, de controle social, orientação, etc. enfim tudo o que possa promover o equilíbrio e a igualdade entre as pessoas.
FUNÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
A função de organização se faz necessária para evitar conflitos de ordem, sendo que sem causa o caos, prevalecendo à lei do mais forte.
FUNÇÃO DE CONTROLE SOCIAL
A função de controle social pode ocorrer de modo a incentivar as condutas desejáveis, inibir uma conduta indesejável, repressão, tendo como base normas coativas, pois se deixar para decisão voluntaria das pessoas seria muito mais falíveis e vulneráveis.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Esta função que é a razão da existência do direito vem de forma a enfrentar os conflitos e resolve-los de forma reguladora, equilibrada, visando chegar a um acordo comum entre as partes, amenizando as desavenças.
SEGURANÇA JURIDICA
A segurança jurídica tem relação direta com o que é permitido, obrigatório e proibido. Para que se concretize a segurança jurídica é preciso que as normas sejam claras, conhecidas e que o Estado cumpra e as faça cumprir.
FUNÇÃO DE ORIENTAÇÃO E PERSUASÃO
O Direito tem esta importante função que consiste em dar a direção a seguir como se fosse um manual de instruções e ao mesmo tempo exerce uma forte influência na sociedade.
REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Esta função visa assegurar que os atos sejam feitos com justiça, quando um direito é violado existe a via para reivindicar seu cumprimento diante dos tribunais garantindo tratamento justo garantido por lei.
LEGITIMAÇÃO DO PODER
O poder se torna legitimo quando é aceito por aqueles que não o detém, é uma