Reclamação Trabalhista - Indenização por Dano Moral

DANO MORAL Inicialmente, cabe esclarecer que a reclamante era empregada da empresa há quase 9 meses. Ocorre que o gerente da empresa, o Sr. Batista, humilhou e provocou a reclamante, desestabilizando o ambiente de trabalho. Aduz a reclamante que sua carteira de trabalho ficou retida na reclamada por 2 (dois) meses e que o sr. Batista ironicamente a chamou e alegou que a mesma tinha passado por vários outros empregos e foi demitida (gravação em anexo), deixando a reclamante totalmente constrangida. O sr. Batista na verdade deixou a entender que a reclamante não era uma boa funcionária e que não tinha gabarito para se fixar em nenhum trabalho, já que tinha passado por vários empregos. Ora, Vossa Excelência, a postura da gerente da empresa, é incompatível com a filosofia de qualquer empresa e não pode ser suportada pela Justiça especializada. Nesse liame, o dano moral em questão refere-se ao abalo dos sentimentos da reclamante, o que lhe provocou dor e tristeza, devendo tal conduta ser rechaçada e devidamente reparada pela Justiça Trabalhista. O dano moral também tem caráter pedagógico, devendo ser aplicado com o objetivo de punir e ensinar aos colaboradores da reclamada que tal ação não deve ser repetida. O ato realizado pelo representante da reclamada caracteriza tirania patronal incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a valorização do trabalho, asseguras na nossa Carta Magna (art. 1º, III e IV, art. 5º, XIII). Sendo certo e comprovado que a reclamada submeteu a reclamante a tratamento abusivo, resta configurado grave atentado à dignidade do trabalhador, ensejador da indenização por dano moral, em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência. Pelo exposto, não restou alternativa a reclamante senão a de propor a presente reclamação trabalhista, objetivando a conseqüente condenação da demandada em danos morais, por ter exposto a autora a uma situação humilhante. Ademais, não resta