Queixa crime

FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO
PROFESSOR: PEDRO AUGUSTO S. DE ALENCAR
ALUNA: ADRIANA LAGO BARROSO
CURSO: DIREITO, 8º PERÍODO NOTURNO.

PROCESSO PENAL III

SÃO LUIS – MA
2013

ATIVIDADE Em uma festa realizada no Edifício Alquimia, Luiz foi agredido gratuitamente por Paulo, que, após deferir-lhe um forte chute, ocasionou-lhe lesões corporais de natureza grave. Apos este fato, quando fugia dos seguranças do prédio, Paulo verbalmente agrediu Dona Ana, que, espantada com tamanha violência, indagara sobre o motivo daquela agressão. Em resposta a Dona Ana, assim como os outros convidados, ouviu Paulo dizer: ''Não devo satisfação a prostituta''. Aos prantos Dona Ana, uma senhora respeitável, sentou-se na escadaria do prédio e pôs-se a chorar. Após dois dias, representou contra seu ofensor em delegacia. Em audiência no 4º juizado Especial Criminal, as partes não entraram em acordo, então o juiz suspendeu a audiência e abriu vistas dos autos para o advogado de Dona Ana oficiar. De posse da procuração de Dona Ana, elabore a peça pertinente para o prosseguimento do feito.

QUESTÃO: Elabore a peça profissional pertinente ao caso como advogado de Dona Ana.

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE___

Ana, naturalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxx, portadora do CPF xxxx, residente e domiciliado, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA CRIME: contra PAULO, naturalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n° XXXX, portadora do CPF n° xxxx, residente e domiciliado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS. 1. Em uma festa realizada no Edifício Alquimia o querelado após ter agredido gratuitamente uma pessoa, ofendeu verbalmente a querelante chamando-a de prostituta e de velha decadente na frente de várias pessoas, ofendendo sua