Propriedade Intelectual (Resumo)

PROPRIEDADE INTELECTUAL

E

RESPONSABILIDADE

Thiago de Godoi
2513100676
Redes de Computadores
Uninove Vergueiro

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteção a propriedade intelectual é objeto de discussões e legislações no mundo.
O Software por suas características tecnológicas, diferencia - se de outros produtos, quanto a sua classificação. Esta é uma área em que há uma vasta gama de questões éticas e jurídicas.
A proteção à propriedade intelectual visa apoiar a sociedade, estimulando a intenção de novos dispositivos.
A lei porém, não pode impedir que outros desenvolvam produtos com funções parecidas, desde que tenham elementos suficientes para caracterizar diferenciação, melhoria ou inovação. O software é um produto especialmente difícil de ser caracterizado devido às suas peculiaridades.
O Software é composto de pelo menos três elementos distinto:
1. O Programa de computador
2. A documentação do programa
3. Material de apoio
O programa e computador é definido pela lei 9609/98.
Há três maneiras principais para proteger a propriedade intelectual: O direito autora, a patente e o segredo de negócio. A tendência mundial de proteção jurídica do software é o direito autoral, inclusive a lei brasileira segue esta tendência.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CÓDIGOS DE ÉTICA

O código da ACM trata diretamente da questão da propriedade intelectual no imperativo 1.6 (Dar crédito apropriado à propriedade intelectual)
A associação criou leis para que exista ética para o profissional não usar o código pirata e fazer acordo com os colegas sobre partilha de direitos autorais e etc.

DIREITO AUTORAL

O direito autoral é usado principalmente para proteger obras artísticas e criativas em geral, como músicas, filmes, livros e etc.
A lei 9610, publicada em 19 de fevereiro de1998, dispõe sobre o direito autoral no Brasil. O artigo7º inclui os programas de computadores na proteção da lei e o parágrafo 1º informa que