Projeto de pesquisa em direito

SUMÁRIO

1 – TEMA 3
2 – PROBLEMA 3
3 – OBJETIVOS 3
3.1 – OBJETIVO GERAL.3
3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
4 – JUSTIFICATIVA 3
5 – HIPÓTESE 4
6 – METODOLOGIA 4
7 – MARCO TEÓRICO/REVISÃO DE LITERATURA4
8 - REFERÊNCIAS5

SUMÁRIO

1 – TEMA 3
2 – PROBLEMA 3
3 – OBJETIVOS 3
3.1 – OBJETIVO GERAL.3
3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
4 – JUSTIFICATIVA 3
5 – HIPÓTESE 4
6 – METODOLOGIA 4
7 – MARCO TEÓRICO/REVISÃO DE LITERATURA4
8 - REFERÊNCIAS5

1 – TEMA O presente projeto tem como tema Os “Enjaulados” do Sistema Penitenciário brasileiro: uma ressocialização impossível, com fundamentos nos dispositivos legais, bem como as leis específicas e o Código Penal brasileiro.

2 – PROBLEMA Serão questionadas de acordo com o tema ideias de como o preso será ressocializado com o nosso atual Sistema Penitenciário, se o mesmo não ressocializa e sim contribui para a reincidência do preso. Quem irá dar oportunidade a um ex-apenado, se ao término do cumprimento da pena o mesmo sempre será visto pela sociedade como um marginal e todas as portas encontram-se fechadas. Onde está o Direito a Dignidade Humana quando o preso é submetido a condições sub-humanas dentro do Sistema Carcerário? O que deverá ser feito pelo Estado para melhorar a situação degradante que vive um apenado?

3 – OBJETIVOS
3.1 – OBJETIVO GERAL
Traz como objetivo geral a busca por soluções para melhorar o nosso sistema Carcerário, para que o mesmo alcance a sua finalidade de devolver o preso à sociedade ressocializado e com uma especialização profissional.

3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Uma análise profunda do surgimento das prisões desde os tempos remotos, com que objetivos elas foram construídas e em que casos ocorriam à punição.

4 – JUSTIFICATIVA
O princípio da Dignidade Humana é claramente ferido, desta forma, é de suma relevância a discussão das condições que se encontram os presos no Sistema Prisional, o sofrimento físico e psíquico que o apena é submetido sem um