PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO

1934 palavras 8 páginas
1 TEMA

O projeto de pesquisa a seguir trará como tema a Necessidade de uma Polícia especializada na Justiça do Trabalho, o qual terá como enfoque o ramo do Direito do Trabalho.

2 PROBLEMA

A partir da demanda imposta aos integrantes da Justiça do Trabalho, surge uma lacuna para um importante questionamento: a quem é possível a delegação de atividades de risco uma vez que á Polícia Federal está subordinada ao Poder Executivo, e a Polícia Militar não está diretamente ligada a execução de tais atividades? Tal questionamento abre espaço para outras dúvidas, dentre elas o fato relevante de saber, se uma Polícia Especializada tornaria o andamento dos processos trabalhistas mais célere.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Tem como escopo o projeto em análise mostrar a lacuna existente para a execução das atividades demandadas na Justiça do Trabalho, uma vez que não existe uma Polícia Especializada subordinada aos Tribunais Federais.

3.2 Objetivos Específicos

Provar, o quanto mais célere se tornaria a solução dos litígios trabalhistas, bem como a execução das suas demandas, designando os serviços como os de penhora, intimação das partes, segurança das partes presentes em uma audiência, caso estes dentre outros, fossem encaminhados á uma Polícia Especializada, diretamente ligada a Justiça do Trabalho.

4 JUSTIFICATIVA A todo instante ocorrem conflitos entre as partes processuais, prisões em flagrante, investigações internas, escoltas de oficiais de justiça, compelindo os Tribunais Federais se constituírem ações de Polícias Administrativa Específica. A demanda por ações de segurança nos Tribunais Federais teve um aumento significativo nos últimos anos. Milhares de pessoas circulam diariamente nestes Tribunais fazendo com que os setores internos de segurança destas organizações estejam aptos a confrontar-se com as diversas crises possíveis, tanto preventivas quanto repressivas, de natureza ostensiva ou sigilosa.
Diante dessas ameaças e

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