processo penal

Trabalho de Processo Penal I

1- Resumo da Denúncia A denuncia foi apresentada pelo Promotor de Justiça Marcelo Oliveira Medeiros em 14 de fevereiro de 2013, em desfavor de ALEXANDRE PEREIRA e ROMULO PAIVA DIAS que juntos atentaram contra a vida de CLEITON SANTOS DE OLIVEIRA no dia 02 de fevereiro de 2013 por volta das 19h na área especial 01, em frente ao Hospital Regional do Gama, no Setor Central desta cidade. Os denunciados usaram como arma de forma livre e consciente uma barra de ferro e uma pedra, que causaram as lesões descritas em Laudo de Corpo de Delito acostado aos autos. Após uma discussão entre os acusados com a vítima ROMULO golpeou a cabeça da vítima com uma barra de ferro, tendo esta caído inconsciente ao chão. Logo em seguida os denunciados passaram a chutar a cabeça da vítima que estava caída no chão inconsciente. Após, ALEXANDRE pegou uma grande pedra e arremessou rumo a cabeça da vítima, entretanto, a pedra acabou por atingir o ombro de CLEITON. Acreditando que a vítima estava morta, os denunciados tentaram empreender fuga do local, ocasião em que foram detidos por populares. A vítima recebeu atendimento médico, mas sofreu traumatismo cerebral. Os denunciados iniciaram a execução de crime de homicídio que não se consumou, por circunstâncias alheias as suas vontades. O motivo do crime foi uma discursão relacionada à atividade de vigia de veículos, exercida pelos autores e pela vítima.
2-Tipificação atribuída ao réu ou aos réus.

3-Testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Testemunhas comuns: Walter de Jesus Souza
José Reginaldo de Brito Melo
Joserlene Teixeira da Silva.
Testemunha do Juízo: Cleiton Santos de Oliveira.
Testemunha em defesa de Rômulo: João Rocha Dias
Testemunha em defesa de Alexandre: Maria do Socorro Pereira
4- Quais testemunhas foram ouvidas?
Todas arroladas.
5- Quais provas produzidas?
Prova pericial do laudo Médico realizado na vítima.