PROCESSO CIVIL

Prova objetiva – Direito Processual Civil I – V período

1. Sobre as intervenções de terceiro, assinale a alternativa CORRETA:

a) a assistência não é considerada intervenção de terceiro, pois não foi inserida no capítulo VI do Título II do Livro I do CPC.
R: Embora a assistencia não esteja inserida no rol das intervenções de terceiro, a doutrina e a jurisprudência dominante, se posicionam no sentido de que é tida sim como modalidade de intervenção de terceiros. O ingresso do assistente no processo é caso típico de intervenção voluntária de terceiro, mesmo quando é considerado litisconsorte da parte principal.
b) As intervenções de terceiro não podem jamais ser determinadas de ofício pelo juiz.

c) O ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente pode ser considerado intervenção de terceiro.
R: Terceiro é rigorosamente pessoa que não seja parte no processo. Todos aqueles que não são partes consideram-se, em relação àquele processo, terceiros (Liebman). Já o litisconsórcio, é a pluralidade de autores ou réus no mesmo processo, portanto o ingresso de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente, não pode ser tido como intervenção de terceiros.

d) A assistência e a oposição são intervenções de terceiro forçadas, eis que efetivadas com o requerimento de uma das partes do processo.
R: A assistência possibilita a participação em processo judicial de alguém que tenha interesse que uma das partes saia beneficiada. o ingresso do assistente no processo é caso típico de intervenção voluntária de terceiro, mesmo quando é considerado litisconsorte da parte principal.
A oposição, também é modalidade de intervenção de terceiro voluntária, e ocorre quando um terceiro ingressa em processo alheio, pretendendo no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre o qual discutem autor e réu.

2. Sobre a assistência, assinale a alternativa CORRETA:

a) o assistente tem interesse econômico que a sentença seja favorável a uma das