PROCESSO CIVIL

Índice
1.0 Tópicos de Aula
2. Simulado

1.0 Tópicos de Aula.
1.0 Classificação das ações
Introdução
1.1 Espécie de direitos
1.2 Direito a uma prestação e direito potestativo.
1.3 Conceito de direito a uma prestação
a) Prestação de fazer.
b) Prestação de não fazer.
c) Prestação de dar.
1.4 Prescrição e o poder de exigir
1.5 Inadimplemento ou lesão/violação
a) Conceito de inadimplência da prestação
1.6 Efetivação material do direito
a) Conceito de Execução
b) Execução voluntária – Cumprimento
1.7 Execução forçada
1.8 Execução direta
a) Conceito
1.9 Execução indireta
a) Conceito
1.10 Ação de prestação
a) Ação condenatória
b) Conceito
c) Ações sincréticas
1.11 Históricos das ações
a) Ano 1973 _ processo de reconhecimento e procedimento de efetivação
a.1 Ação Condenatória conceito
a.2 Ações sincréticas - mandamentais ou executivas em sentido amplo
a.3 Conceito de ações mandamentais
a.4 Conceito de ações executivas em sentido amplo
b) Ano 1994 – A grande reforma do CPC
b.1 Ações de fazer e não fazer
c) Fase atual a partir de 2005
Classificação ternária
Ações de conhecimento
Condenatória
Executiva

CARREIRA JURÍDICA INTENSIVO I _Fredie Didier_ Aula 09

Ações quaternárias
Classificação quinaria das ações
2.0

Direito potestativo
2.1
Conceito
2.2
Exemplos de direitos potestativos
2.3
Decadência dos direitos potestativos
2.4
Ação constitutiva
2.5
Exemplo de ações constitutivas
2.6
Jurisdição voluntária
2.7
Ações necessárias
2.8
Ação meramente declaratória
a) Conceito
b) Exemplos de ação declaratória
c) Nulidades
2.9
Investigação de paternidade

3.0 Ações declaratórias
3. SIMULADOS
3. FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Controle Externo - Jurídica
Sobre ação civil pública:
a) A competência para propor a ação civil pública é prorrogável por vontade das partes.
b) A decisão proferida por juiz absolutamente incompetente é inexistente.
c) A incompetência não é conhecível de ofício,