processo civil

3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ponto 1
a) Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço.
b) Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça.
c) Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.

Ponto 2
a) Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
b) Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.

Ponto 3
a) Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.
b) Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio.
c) Intervenção de terceiros. Assistência.

Ponto 4
a) Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades.
b) Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia.
c) Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Ponto 5
a) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção.
b) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
c) As provas.

Ponto 6
a) A audiência. Sentença: conceito,