Prisões de sc
Conselhos carcerários se reuniram em Joinville e mostraram projetos de humanização de sucesso
Marcos de Oliveira
Joinville - Noventa e oito por cento dos 117 apenados do presídio de Jaraguá do Sul trabalham, recebem salários, estão aprendendo um ofício, são beneficiados com remissão da pena (para cada três dias trabalhados têm um dia diminuído da pena e o benefício se estende para os que também estudam) e, a maioria, quando cumprirem suas condenações estarão com emprego garantido. Em Joinville, o projeto de humanização do presídio - o maior do interior do Estado - funciona há sete anos e tem apresentado um bom resultado prático. São algumas experiências de Santa Catarina que têm amenizado os graves problemas enfrentados no sistema carcerário que foram relatados ontem, no 1º Encontro dos Conselhos Carcerários, realizado em Joinville.
Nove dos 16 conselhos existentes no Estado participaram do encontro e fizeram uma relato da situação prisional em suas regiões, além de trocar informações e experiências que estão dando certo. De acordo com coordenadora geral de reintegração social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Leila Regina Paiva, alguns projetos podem integrar programas a serem adotados em outras regiões do país. O governo federal tem interesse em aumentar os Conselhos da Comunidade (carcerários) em todas as cidades onde houverem unidades penais (é lei federal).
Para o governo, será através de programas implantados pelos conselhos que poderá encontrar o caminho mais curto para implantar uma política adequada para amenizar o sistema prisional brasileiro. O chefe do Departamento de Administração Penal (Deap), Vitor Hugo Hartmann, da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, concorda que houve um avanço positivo com as atuações dos conselhos. Ele diz que o Estado tem uma superpopulação carcerária de duas mil vagas, ou seja, tem oito mil apenados e seis mil vagas, perfazendo um