Princípios do Processo

Sociedade e Tutela Jurdica A tarefa da ordem jurdica exatamente a de harmonizar as relaes sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a mxima realizao dos valores humanos com o mnimo de sacrifcio e desgaste. O critrio a se adotar o do justo e equitativo para disciplinar e coordenar essa orientao. Ou seja, o direito surge na sociedade para orientar e disciplinar as relaes sociais entre as pessoas. Conflitos e insatisfaes. Os conflitos surgem quando algum pretendendo para si determinado bem, no pode obt-lo, pois a outra parte no abre mo do determinado bem, ou quando o prprio ordenamento jurdico estabelece a no concesso deste bem. Conflito de Interesse Uma pessoa com dois interesses opostos, porm o interesse s atender a um. Conflito Intersubjetivo de Interesse Duas pessoas com interesses opostos, porm apenas um interesse ser atendido, seja por acrdo ou estabelecido a lide. Ex. batida de carro, quem bate atrs, causando prejuzo a outrem ter a obrigao de ressarci-lo. Haver a pretenso do conserto por uma das partes e a pretenso da outra parte em no efetuar o pagamento. Um dos interesses ser atendido, configurando este tipo de conflito de interesse. Cabe ao Estado, a tarefa do jus punitionis (julgar e estabelecer as resolues processuais), onde exercer mediante seus prprios critrios e decises. Autotutela A autotutela configura um meio de obteno do interesse mediante fora individual. Quem pretendesse algo que outrem impedisse de obter haveria de, com sua prpria fora e na medida dela, tratar de conseguir, por si mesmo a satisfao de seu interesse. A autotutela fazia-se valer configurando um regime de vingana privada. Autocomposio Uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mo do interesse ou de parte dele. Desistncia (renncia pretenso) Submisso (renncia resistncia oferecida pretenso) Transao (concesses recprocas) Arbitragem A arbitragem um meio de resoluo dos conflitos de forma amigvel e imparcial. Os rbitros pessoas de confiana mtua em quem as partes se