Principios
Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré, referente à disciplina de Teoria geral da Contabilidade, sob orientação do Prof. Rosangela Belin.
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE AVARÉ
Avaré - 2009
1. Introdução
A emissão de pronunciamentos sobre princípios de Contabilidade para a orientação dos contadores no exercício da sua profissão teve início nos Estados Unidos, na década de 30, após a quebra da bolsa de Nova Iorque. Desde então, houve uma maior preocupação com a uniformização dos Princípios que pudessem dar embasamento às normas e regras contábeis.
O dicionário Aurélio define o substantivo “princípio” como “a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão.
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON teve uma participação importante para o início da normatização dos Princípios Contábeis, o que ocorreu através da circular 179/72 do Banco Central do Brasil. Seu esforço culminou com a publicação, em 1986, de um trabalho intitulado Estrutura Conceitual da Contabilidade.
Em 1981, através da Resolução nº. 530, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC havia se pronunciado acerca dos Princípios Contábeis. Com a tendência recente de aperfeiçoar aquela resolução, o CFC publicou a Resolução nº. 750, de 29 de dezembro de 1993, que define Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, de observância obrigatória no exercício da profissão. Sejam os Princípios: Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro pelo Valor Original; Atualização Monetária; Competência; Prudência.
Um aspecto peculiar desta resolução é que esta resume todos os seus conceitos em apenas um único grupo: O de