Principio trabalhista

668 palavras 3 páginas
PRINCIPIO TRABALHISTA
Conceito e Importância
A coerência interna de um sistema jurídico decorre dos princípios sobre os quais se organiza. Para operacionalizar o fundamento desse sistema, torna-se necessária a subdivisão dos princípios jurídicos. Extraem-se, assim, os princípios gerais e os princípios especiais, conforme a natureza de cada subdivisão.
Debruçando-nos, por exemplo, sobre o direito processual e o direito processual civil, verificaremos que o direito processual possui seus princípios gerais, e o direito processo civil, que é um dos seus ramos, possui princípios especiais.
A harmonia do sistema ocorre porque os princípios ou estão de acordo com os princípios gerais ou funcionam como exceção. Nessa ordem, as normas, regras, princípios especiais e princípios gerais seguem a mesma linha de raciocínio, com coerência logica entre si.
Além da coerência lógica, deve haver uma coerência teleológica entre os princípios que compõem o sistema, consentânea com determinados fins políticos, filosófico, éticos e sociológicos. Com isso, as normas assumem, no sistema, um caráter instrumental na busca de determinados valores idealizados pela sociedade.
PRINCIPIO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Principio são preposições genéricas, abstrata, que fundamentam e inspiram o legislador na elaboração da norma.
O s princípios também atuam como fonte integradora da norma, suprindo as omissões e lacunas do ordenamento jurídico.
Exercem ainda os princípios importante função, atuando como instrumento orientador na interpretação de determinada norma pelo operador do direito.
Os princípios, portanto, desempenham uma tríplice função: informativa, normativa e interpretativa.
A identificação dos princípios do direito processual do trabalho não encontra unanimidade na doutrina, sendo ponto de discórdia entre os autores, cada um arrolando princípios próprios, havendo pequena coincidência entre eles.
A divergência citada é natural, pois o processo do trabalho é néofito,

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