Primeira Lição de Direito

PRIMEIRA LIÇÃO DE DIREITO
Ressaltando a historicidade do direito, Paolo Grossi em seu livro “Primeira Lição Sobre Direito”, tem como principal objetivo trazer os primeiros questionamentos sobre a ciência jurídica e sua evolução ao longo do tempo, além disso, apresenta as diversas faces do direito mostrando que este é muito mais do que leis.
O autor divide a história do direito em “eras”, sendo a primeira a Idade Antiga representada pelo Direito Romano no qual se destaca o surgimento das civilizações e com elas um direito mais refinado, as chamadas civilizações jurídicas. Já a segunda era se dá na Idade Média, com o Direito Comum, este possui extrema importância quando é necessário entender a experiência jurídica sem Estado podendo visualizar as relações entre a sociedade e o direito. O direito torna-se particular, e pelo fato deste possuir difícil entendimento devido aos costumes, o mesmo entra em crise e com isto não haveria mais certeza de seu estudo. Por consequência, surge a Idade Moderna e a dicotomia entre “Civil Law” e “Common Law” tornando-se a terceira era do direito caracterizado principalmente pelo Estado. A função legislativa que cabia ao príncipe passa a se vincular à dimensão política e centralizada, e aos poucos o Estado vai se tornando detentor do poder político. Nesta era dos tipos principais de organização jurídica se constituíram na Europa: o civil law, representado pela Europa, e o common law, representado pela Inglaterra. A quarta “era” é a atual globalização Jurídica onde a civilização moderna tornou-se a sociedade de massas e a diversidade democrática se mostra violenta. Deste modo, os códigos e leis que guiavam a burguesia se tornam velhos e não mais usados. A principal característica da sociedade atual é a formação de organismos que buscam suprir as necessidades jurídicas da realidade globalizada.
Pelo fato do Estado deter a soberania em determinado limite territorial, Grossi destaca também a importância do território para o direito,