Pregão Eletronico

EDITAL DO PE-524/GELIC/2012 – AQUIS. DE EQUIP. CONTR. ACESSO, NOBREAKS E CAIXAS HERM. SSP
Proc.: 002320-12.00/12-0
002321-12.00/12-2
Fl.
Rub.:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 524/GELIC/2012
(EXPEDIENTE(S) N°(S) 002320-12.00/12-0 E 002321-12.00/12-2)
O Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Segurança Pública, por meio do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – GELIC, e intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria SSP Nº 096 de 31 de julho de
2012, alterada pela Portaria SSP Nº 147, de 03 de outubro de 2012, torna público que, conforme autorizações contidas no(s) expediente(s) nº(s) 002320-12.00/12-0 e
002321-12.00/12-2, realizará licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática – INTERNET na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 524/GELIC/2012, TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. A presente licitação reger-se-á pela Lei Estadual 13.191, de 30 de junho de 2009, aplica-se subsidiariamente aos procedimentos os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; Lei
Estadual 13.706, de 06 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual
48.160 de 14 de julho de 2011; Lei Estadual nº 11.389, de 21 de novembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, pelo
Decreto Estadual nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, Decreto Estadual nº
42.434, de 09 de setembro de 2003, Decreto Estadual 43.295, de 18 de agosto de
2004, Decreto Estadual nº 45.744, de 08 de julho de 2008, Decreto Estadual nº
43.664, de 09 de março de 2005, prorrogado pelo Decreto nº 47.791, de 17 de janeiro de 2011, e legislação pertinente, com alterações, pelas condições previstas neste Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
DATA: 23/10/2012
RECEBIMENTO