Praticas aduaneiras

1) Conforme o governo brasileiro, “a utilização do Drawback traz grandes benefícios às empresas, tanto industriais, quanto comerciais exportadoras”.
A partir da passagem acima, desenvolva um texto que analise os benefícios do Drawback para as empresas, apresentando, inclusive, as suas modalidades.

Drawback é um regime aduaneiro que tem como principal foco o incentivo ás exportações brasileiras. Se adapta com grande facilidade ás necessidades de seus usuários de acordo com suas modalidades. Deste modo, os mesmos são sujeitos a vantagens em relação á tributação de impostos, e também sobre a matéria-prima que utilizam.
Dentre suas modalidades, temos:
Suspensão Integrado, Suspensão Fornecimento do Mercado Interno, Suspensão Embarcação:
• Suspensão de Impostos nas importações e aquisições no mercado interno. • Planejamento com fornecedor na aquisição no mercado interno diferenciando compras para Drawback.
• Obrigatoriedade de exportação/venda equiparada exportação do produto acabado.
• Comprovação Posterior ao compromisso assumido.
• Obrigatoriedade de uso de LI. Aprovação automática de LI.
• Ato Concessório criado através de modulo especifico na WEB.
• Uso de sistema gerenciador de Drawback para correto controle.
• Voltado para empresas que têm certeza do volume de exportação previamente. • Pode ser utilizado para importação de matéria prima utilizados no cultivo dos produtos agrícolas ou criação de animais.

Isenção: Aprovação manual de LI, uso de sistema gerenciador de Drawback para correto controle, é para empresas que não sabem ao certo o seu volume de esportação, ato concessório enviado para análise no Banco do Brasil, entre outros.

2) O Siscomex seleciona das Declarações de Importação registradas para os canais de conferência aduaneira, quando do despacho aduaneiro de importação.
Apresente quais são esses canais, analisando os seus porquês – importância.

São parametrizadas perante as seguintes formas:
Canal verde: Desembaraço