pontos de cultura

POLITICAS PUBLICAS PARA A CULTURA

Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades,desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais Cabe ao Estado brasileiro o papel indeclinável de zelar, incentivar, promover a cultura do país e sua democratização via inclusão cultural Vivemos um período de intensa efervescência e polêmicas no campo das idéias. Após os fracassos, seguidos de contundentes desastres sociais, das políticas neoliberais aplicadas em todo o mundo e, em particular, no Brasil, há uma oxigenação e redemocratização das correntes de pensamento, mesmo que antagônicas entre si. Faço esta introdução para constatar os efeitos danosos deste traiçoeiro princípio no campo da cultura em geral porque esta, lato sensu, abrange o mundo das artes, mas suas fronteiras são bem mais extensas. Representa a formação histórica de uma nação ou região, suas raízes antropológicas, etimologia, os diversos confrontos que afirmam a nacionalidade. Hoje, quando se fala em políticas públicas culturais trata-se, em primeiro plano, de resgatar a nossa identidade, a nossa auto-estima através desta rica e sofrida trajetória. Em segundo lugar, zelar pelas nossas renovações, os novos valores da terra e do país. Qualquer governo comprometido com a soberania nacional não pode fugir à responsabilidade de zelar pelas permanências e renovações do seu povo. Não se trata de rejeitar a produção elevada do conhecimento humano universal. Isto produziria um imenso e imperdoável atraso em