Poder judiciario

1357 palavras 6 páginas
Historico
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem.
A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.
As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.
Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição estabelece estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.
Efetivo
Poder Judiciário. Ele é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais do país.
FUNCOES :
O Poder Judiciário administra a justiça de maneira a preservar os princípios da legalidade e da igualdade na solução de conflitos de interesse entre pessoas, empresas e instituições, garantindo os direitos de cada um e, consequentemente, promovendo a própria justiça. Nesse sentido, não há possibilidade de conceituar um verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a existência de um Poder

Relacionados

  • O poder judiciário
    9553 palavras | 39 páginas
  • Poder Judiciário
    2732 palavras | 11 páginas
  • poder judiciario
    685 palavras | 3 páginas
  • poder judiciario
    5713 palavras | 23 páginas
  • Poder Judiciário
    8073 palavras | 33 páginas
  • Poder Judiciário
    9256 palavras | 38 páginas
  • Poder judiciario
    7756 palavras | 32 páginas
  • Do poder judiciário
    6093 palavras | 25 páginas
  • Poder judiciário
    2115 palavras | 9 páginas
  • Poder Judiciário
    772 palavras | 4 páginas