Poder em Políticas Públicas

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – UNL
Políticas Públicas e Governança
Professora Doutora Catherine Moury

O Exercício do Poder nas Políticas Públicas

Pedro Dias, 40354
Lisboa, Junho 2014

Introdução
O objectivo deste trabalho é analisar os tipos e modos de poder que são exercidos em política, e particularmente, nas políticas públicas procurando, simultaneamente, aferir sumariamente sobre as suas respectivas eficácias.
O impulso pela conquista e manutenção do poder, em qualquer meio social – familiar, nacional ou internacional, e nas suas diferentes modalidades é uma das maiores motivações humanas e, em particular, dos agentes políticos. Estes constituem uma rede de tomada de decisões e acções em função de determinados tipos de valores que tentam maximizar e perpetuar, numa tendência inexorável para a preservação e aumento desse mesmo poder, como já Hobbes o reconhecera1.
Na arena política as várias manifestações de poder formam um sistema, no sentido de que se influenciam mutuamente. Deste modo, existem as mais diferentes formas de exercer o poder, encontrando-se, paradoxalmente, entre elas o exercício de não o exercer ou de não o deixar exercer, como se verá adiante segundo os modelos estudados.
Uma das formas típicas de favorecimento de condições para exercer o poder advém do conhecimento. Outra é a criação de normas e a estrutura burocrática mas, de um modo geral, a efectivação dá-se através da tomada de decisões que, também esta, pode ser de diversos tipos: positivamente, por omissão ou criando obstáculos.
Marx e Weber consideravam o poder como dominação, legitimada na forma de estruturas organizacionais. Para a escola funcionalista, por outro lado, as estruturas organizacionais não são consideradas como estruturas de dominação, mas mecanismos legítimos baseados na busca da eficiência e na existência de autoridade funcional2. Já por seu turno, Foucault considerou o poder como uma “ligação imanente” a todas as relações