Plágio Musical

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

KEILA GABRIELE OVERBECK

PLÁGIO MUSICAL
Caracterísiticas e Efeitos Jurídicos

São Leopoldo
2014

KEILA GABRIELE OVERBECK

PLÁGIO MUSICAL
Características e Efeitos Jurídicos

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof. Roberta Magalhães Gubert
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São Leopoldo
2014

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................6
2.1 Efeitos Jurídicos do Plágio ................................................................................ 7
3 METODOLOGIA ...................................................................................................... 9
4 SUMÁRIO PROVISÓRIO ..................................................................................... 100
5 CRONOGRAMA .................................................................................................. 111
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 12

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1 INTRODUÇÃO
O presente projeto tem como objeto, o estudo específico da caracterização do plágio musical e seus efeitos jurídicos.
O plágio possui um histórico desde a Antiguidade, pois em Roma, quando se mencionava o “plagium”, referia-se ao rapto fraudulento de escravos, de certa forma, esta definição trazida para a realidade, guarda grande semelhança, em que pese ter a idéia de que quem realiza ou comete o plágio, está se apropriando de uma idéia alheia e raptando a personalidade do autor de determinada obra.
Para melhor entender o que esta definição, já tão antiga