Plano de acao de enfrentamento da violencia contra crianca e adolescente

[pic] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS[pic] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pedreiras

Pedreiras, dezembro 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• PREFEITO MUNICIPAL – Lenoilson Passos • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ana Kátia J. das Chagas • COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: Ana Karoena Sales Aragão

“A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. ( Eca, Art. 15 )

Sumário

1- Apresentação

2- Princípios Estratégicos do Plano Municipal da Violência Sexual contra crianças e adolescentes – Pedreiras / MA

3- Objetivos

4 – Eixos Estratégicos

5- Monitoramento e Avaliação

6-Quadro Operacional do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

6.1- Análises da Situação

6.2-Mobilização e Articulação

6.3- Defesa e Responsabilização

6.4- Atendimento

6.5- Prevenção

6.6- Protagonismo Infanto- Juvenil

Apresentação

O município de Pedreiras, através de um sistema articulado de organizações do poder público e da sociedade civil, há muito vem se preocupando com a questão do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Portanto, se fez necessário a construção do Plano Municipal de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com o objetivo de