Petição

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara do Júri da Comarca de Guarapuava/PR,

Inquérito Policial n.°

O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de MARCOS FERREIRA, vulgo “Marquinhos, Brasileira, convivente, autônomo, nascido aos 22, 04 e 1983, natural de GurapuavaPR, RG 9.062.216, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua Padre Cassiano, n.° 127, Morro Alto, Guarapuava/PR, pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que aos 01, 01 e 2008, por volta das 02 horas, na Rua Heraclides Mendes Araújo, Bairro Morro Alto, nessa cidade, o Denunciado, munido de uma arma de fogo, modelo Revolver, calibre Prej., desferiu contra a vítima, Lourival Ribeiro, 01 tiro, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. nº 26/27, os quais foram as causas efetivas de sua morte.

Apurou-se, ainda, que Joel Ferreira, o qual é primo da vítima estava junto na data do acontecido, sendo este testemunha ocular dos fatos.

Isto posto, denuncio MARCOS FERREIRA como incurso no artigo 121, “caput”, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o Denunciado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.

Guarapuava, 21 de Agosto de 2014.

Assinatura do Promotor
Nome do Promotor
Rol de testemunhas:
1. Joel