Petição Inicial
MICHELLE GALVÃO SOBREIRA, brasileira, solteira, anestesista, portadora do documento de identidade RG: 8.273.234, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 034.965.115-12, residente e domiciliada no endereço SQS 310, bloco A, apartamento 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 78850-000 (Telefone: 9876-4532) vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fulcro nos artigo, em desfavor da empresa LOJAS AMERICANAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº00776574/0001-56, com sede na Rua Sacadura Cabral, nº 102 , em Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos a seguir expostos:
I-DOS FATOS
No dia 23 de dezembro de 2013 a requerente recebeu um anúncio pop-up enquanto navegava pela internet, logo a chamou atenção, pois afirmava que havia ganhado 500 (quinhentos) dólares.
Porém, para reivindicar seu prêmio, o anúncio informava que ela necessitaria responder a algumas questões pessoais e efetuar a compra de dois objetos em um site de compras virtuais. Após a efetuação da compra dos dois itens mais baratos da lista no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), e fornecer informações pessoais a respeito de seu cartão de crédito, ao tentar finalizar a operação, o site negou qualquer tipo de tentativa.
Logo após o ocorrido, ela tentou contatar por e-mail os proprietários do site para que seu problema fosse resolvido, mas não obteve resposta. Foi debitado de seu cartão o valor dos dois itens aos quais ela nunca recebeu, assim como também não recebeu o prêmio de 500 (quinhentos) dólares.
Dessa forma Michelle acabou sofrendo danos materiais e morais. Materiais porque pagou por dois produtos que constavam no site e não os recebeu. Morais porque foi enganada, Michelle ficou muito abalada psicologicamente, pois usaram sua ingenuidade contra si mesma.