penal

1a Questão (Ref.: 201201126320)
4a sem.: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; e Prevenção, Produtos e Serviços

Assinale a alternativa correta:"Tiago, que tem 10 anos de idade e precisa ajudar a sua mãe nas despesas do lar, para não passar fome, foi autorizado, pelo dono de uma mercearia próxima, a ajudar como empacotador, e recebe uma pequena quantia mensal por esta colaboração."

Esta situação é possível, pois Tiago está na condição de aprendiz.

Isto é perfeitamente possível, já que o menor necessita trabalhar para comer.

Todas as alternativas estão incorretas.

Tiago só poderá trabalhar a partir dos 16 anos de idade, tendo em vista que esta função de empacotador não se adequa à aprendizagem

Isto só é possível se esta atividade não for vedada pela lei.

2a Questão (Ref.: 201201138477)
4a sem.: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; e Prevenção, Produtos e Serviços.

Sobre os direitos fundamentais a profissionalização e ao trabalho previstos pelo ECA, assinale a alternativa CORRETA:
É expressamente vedado ao adolescente o trabalho:
I - noturno (realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte).
II- perigoso, insalubre ou penoso.
III - ou realizado em horários e locais que inviabilizem a freqüência à escola.

São corretas apenas as afirmativas II e III.

Todas as afirmativas estão incorretas

São corretas apenas as afirmativas I e III.

São corretas as afirmativas I, II e III.

São corretas apenas as afirmativas I e II.

3a Questão (Ref.: 201201227728)
4a sem.: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; e Prevenção, Produtos e Serviços

Marque a alternativa CORRETA: Não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de