Penal I

Universidade Católica de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas; Curso de Direito Sala: 704
Professora: Valdenia Brito Monteiro 26.02.2015
Aluna: Bruna Maria Santos Leite de Lima

O Velho Autoritarismo do século XX
O inimigo no direito penal
E. Raúl Zaffaroni

A globalização foi precedida por uma revolução comunicacional e este avanço permitiu que se espalhasse pelo mundo um discurso único com características autoritárias, antiliberais, que estimula o exercício do poder punitivo muito mais repressivo e discriminatório. Esse autoritarismo preconizado pelo poder punitivo pode ser visto com idêntico ao de qualquer outra época onde se tem o aspecto inquisitório fortalecido, mas o modo supositório de um ‘discurso único’ faz com que seja novo, e por isso deve ser tido como diferente dos autoritarismos anteriores (Zaffaroni, pag. 53). No contexto de entre guerras que a Europa se encontrava apareceram novo autoritarismos penais que se baseavam em características biológicas como o marxismo na Rússia, o idealismo na Itália e o racismo na Alemanha. Mesmo que as manifestações destes regimes tenham a estrutura inquisitorial, as raízes desses discursos tinham a ‘periculosidade’, ou seja, uma propensão para o mal, que vem acompanhada do racismo e que na época foi legitimando vários crimes na medida que cada ditador levou seus propósitos dizimadores. Assim, os perigosos ou inimigos foram parasitas para os soviéticos, subumanos para os nazistas e inimigos do Estado para os fascistas, todos submetidos a um ‘sistema penal paralelo’, composto por tribunais especiais (Zaffaroni, pag. 54). Dentro de cada autocrata, os nazistas foram os piores pois chegaram a dizimar milhares de judeus, matar doentes que julgaram incuráveis, além de castrar várias pessoas por suas opções sexuais, porém sabe-se que existia uma base ideológica comum no âmbito penal,