Paternidade socioafetiva

Educação e Direitos Humanos: significado e princípios.

Todo processo educativo é processo socializador de uma coletividade humana, de um grupo social, de um indivíduo, em uma determinada cultura. Portanto, a Educação em Direitos Humanos é um processo de socialização em uma Cultura de Direitos Humanos.

Essa cultura – pode-se dizer – ainda é bastante nova, pois, em 2008, se completam apenas sessenta anos da formalização dos Direitos Humanos como uma perspectiva universal para a defesa e garantia da dignidade dos seres humanos, mesmo repousando sua filiação na cultura de direitos construída desde o século XVII. Mas o que a torna muito recente e distinta, em 1948, é a clara explicitação da intencionalidade política dos seus mentores, de que ela se torne, efetivamente, universal, alcance a abrangência da espécie humana nas mais diversas dimensões de sua existência.

Por sua vez, a Educação em Direitos Humanos, enquanto processo instituinte de uma vontade política conseqüente ao ato de 1948, direcionada para a promoção da socialização educativa necessária à concretização da Cultura em Direitos Humanos, é ainda mais recente. Mas vem tomando bastante vulto a partir dos últimos anos noventa.

Socializar em Direitos Humanos implica em implantar processos educativos que possam difundir, se não para absolutamente todas (esse é o horizonte desejável), mas para o maior número possível de pessoas, concepções e práticas culturais para que elas se percebam e se formem como sujeitos detentores de direitos porque sujeitos de dignidade. Isto significa que as pessoas, mediante processos educativos assim direcionados, tomem consciência da sua natureza humana; e que lhes sejam possibilitadas condições para lutarem e exigirem a realização do seu ser humano. Em síntese: que tais processos visem tornar humanos os seres humanos.

A Cultura e, portanto, a socialização/educação em Direitos Humanos, para concretizar-se, deve permear todos os âmbitos ou ambientes sociais em que