Parlamentarismo e Presidencialismo

FACULDADE ANHANGUERA
CURSO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Direito e Legislação

Professora: Denise Minosso

Caxias do Sul, de 2014.

PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

Antes de dar início ao texto a seguir, precisamos saber a definição de Presidencialismo e Parlamentarismo.
MONARQUIA: É a forma de governo, em que o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício. É o caso de países como Inglaterra e Espanha. A Monarquia é uma forma muito antiga de governo tendo suas origens já no Egito Antigo e teve seu apogeu na Idade Média com o poder central dos reis Europeus. Após a Revolução Gloriosa na Inglaterra e a Revolução Francesa teve modificações significativas em sua estrutura, principalmente retirando poderes dos reis e reduzindo sua atuação como mandatário.
REPÚBLICA: É a forma de governo em que o cargo de chefe de Estado é eletivo e periódico. República quer dizer res pública ou coisa pública. Com o declínio da monarquia e a ascensão dos interesses burgueses na Europa, os Estado começaram a eleger governantes, tornando a participação popular nas decisões governamentais mais ativas. Países como Brasil, EUA, França e outros adotam a República como forma de governo.
No Presidencialismo este sistema só pode ser usado em repúblicas, onde o chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade politica e amplas atribuições. O chefe de governo é eleito pelo povo, direta ou indiretamente e fica no cargo por tempo determinado previsto na Constituição. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente.
No Parlamentarismo o sistema pode ser usado monarquias ou repúblicas O chefe de Estado ( rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas. O chefe de governo é o premier ou