PARECER

A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TIJUCAS
OFÍCIO 306/2013
SEGURADO: LIZETE MARIA DA SILVA SCHNEIDER
NB: 21/155.633.004-6

Lizete Maria da Silva Schneider, devidamente qualificada e representada pelo procurador que subscreve, Dr XXXXXXX, vem apresentar defesa, diante da Comunicação recebida, nos seguintes termos:

Não há que se falar em irregularidade no benefício pensão por morte recebido, como se verá a seguir:

A alegação de que o falecido, Luiz Carlos Schneider, instituidor da pensão por morte, estava separado de fato da segurada Lizete, não merece prosperar.

Como se observa pelo testemunho de Bento Ferreira da Luz, anexo, a segurada e pensionista, Sra. Lizete, teve que se mudar para Santa Catarina, pelo motivo de que a filha em comum da segurada e falecido, Maiara Luana Schneider Schossler, estava cursando ensino superior na Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). Declarou que o Sr. Luiz era caminhoneiro e visitava a família no Estado de Santa Catarina, sempre que tinha condições, inclusive em várias oportunidades ele o acompanhou ao Estado de Santa Catarina, bem como, recebeu em sua residência no Rio Grande do Sul, na cidade de Giruá - RS. Afirmou também que o falecido era responsável por manter as despesas da família, inclusive o aluguel para sua esposa e filha.

A Sra. Maria Eli de Bairros Londero também afirmou por instrumento público que residia em frente a casa do casal o Rio Grande do Sul, e que nunca o casal se separou, e que a Sra. Lizete teve que morar em Santa Catarina para acompanhar sua filha que estava cursando faculdade.

O fato de que o casal jamais se separou e que o fato da Sra. Lizete ter se mudado para Santa Catarina para fins de acompanhar sua filha que estava cursando faculdade nesse Estado, foi afirmado por instrumento público por Maria Irene Zimmermann.

O locador do imóvel que residia a Sra. Lizete e filhos, situado na cidade de Tijucas, forneceu declaração em que afirma ser o falecido o responsável pelo