os embargos
Este trabalho tem o objetivo de relacionar o conteúdo estudado na disciplina de Antropologia Jurídica com um caso jurídico de relevante expressão nacional, o caso de Suzane Von Richthofen, condenada juntamente com Daniel Cravinhos de Paula e Silva e Cristian Cravinhos de Paula e Silva pelo homicídio do casal Manfred Albert Richthofen e Marisia Von Richthofen, pais de Suzane, ocorrido em 2002.
A análise foi feita tomando como fonte de pesquisa uma peça judicial do caso Richthofen, as “Alegações em favor de Suzane Louise Von Richthofen, da advogada Claudia M. S. Bernasconi”, trecho do processo nº 052.02.004354-8 da 1ª Vara do Júri de São Paulo.
Não é objetivo do texto verificar o caso em si, mas destacar os aspectos culturais e sociais presentes no discurso da advogada na defesa de Suzane Von Richthofen.
A utilização de processo judicial como referência para pesquisa antropológica
Uma grande fonte de dados para pesquisa de assuntos que abordam a antropologia e o direito são os processos judiciais, nos quais constam informações escritas capazes de mostrar como atuam as pessoas em seus discursos. De acordo com Oliveira e Silva (2005, p. 244), “diferentes processos judiciais podem servir a diferentes tipos de pesquisa, sendo possível extrair deles análises variadas sobre grupos sociais diversos”.
Analisar o conteúdo de um processo do ponto de vista de um antropólogo ou de um advogado, é bastante diferente, pois os objetos de estudo acabam sendo diferenciados, pois este observa a lei, aquele o homem e os aspectos culturais. Segundo Miraglia (2005) “se, para o advogado, a lei interessa na medida em que separa o certo do errado, o lícito do ilícito, para o antropólogo a lei ou a legislação representam apenas o aspecto formal do controle social, mais uma manifestação desse conjunto de valores que poderíamos chamar de cultura”.
O processo analisado nos