Operação Lava-Jato e Direito Processual Penal

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO: DIREITO - DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I
PROFESSORA: BRUNA AZEVEDO DE CASTRO Alunas: Amanda Bessera Gonçalves 6º Período “A” Amanda Carla da Silva Andrade Kristine Mitie Matsumi Bathke Veiga Lívia Melina Schroder Lucas Cardoso Renata Bianchinni Torres

1. No Brasil, de acordo com uma parte da doutrina processualista, vige o sistema processual penal misto, isto é, com características próprias do sistema inquisitivo e outras do sistema acusatório. São características do sistema acusatório:
a) Sigilo das audiências, imparcialidade do julgador, separação entre as figuras do acusador e julgador, oralidade das formas processuais;
b) Imparcialidade do julgador, separação entre as figuras do acusador e julgador, relativização de algumas garantias, busca pela verdade real
c) Publicidade dos atos processuais, identidade entre as figuras do acusador e julgador, imparcialidade do julgador.
d) Garantia do contraditório e ampla defesa, igualdade entre partes, publicidade dos atos processuais, separação entre as funções de acusador e julgador.

2. Tendo em vista os dois fragmentos destacados, pode-se dizer que ambos estão relacionados, respectivamente, à violação dos princípios:
a) Ampla defesa e devido processo legal.
b) Presunção de inocência e devido processo legal.
c) Contraditório e ampla defesa.
d) Paridade de armas e juiz natural.
e) Contraditório e juiz natural.

3. Tendo em vista a importância da audiência de custódia para se colocar o réu preso em flagrante em contato direito com o juiz desde o início da persecução penal, indique qual ou quais princípios processuais penais que podem ser concretizados, direta ou indiretamente, com a realização dessa audiência.
Resposta: Os princípios processuais que podem ser concretizados com a realização da audiência de custódia é o da ampla