Não exclusão da imputabilidade

INTRODUÇÃO

A culpabilidade até hoje intriga os mais respeitáveis juristas do mundo. Longe de ser tornar pacifico, o adequado papel da culpabilidade é apontado através de diversas teorias, uma vez que cada doutrinador apresenta diferentemente duas ideias e seus argumentos nesse sentido. Por consequência, a pesquisa a respeito do tema se torna extremamente dificultosa, o que prejudica o contrato com o assunto, principalmente por parte de leigos e iniciantes no campo do Direito. Ademais, dispensável se frisar que se trata de um dos mais curiosos e interessantes temas que o Direito Penal guarda, sem falar no seu grau de importância, haja vista que corresponde a um item da parte geral do Código Penal, do qual todo o restante encontra-se na dependência. A culpabilidade é de extrema importância para o Direito Penal, não apenas porque funciona como característica do crime ou pressuposto da pena por ser um elemento extremamente abstrato e, na maioria das vezes, difícil de determinar. O objeto do presente trabalho é demonstrar quais são os principais pontos de debates realizados entre os doutrinadores em relação ao juízo de reprovação. Sem duvida nenhuma tal questão está longe de se tornar pacifica entres os que discorrem a respeito, sendo por isso necessário dar a todos os interessados uma visão completa a respeito de tão debatido e tormentoso assunto.

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CULPABILIDADE CONCEITO: Em uma concepção, casualista ou mecanicista da conduta, dolo e culpa se alojam no interior da culpabilidade. Destarte, com a finalidade de evitar a responsabilidade penal objetiva, a culpabilidade é necessariamente tripartida. Em uma visão finalista, por outro lado, o dolo e a culpa foram retirados da culpabilidade e transferidos para o interior da conduta. Esse fenômeno possibilitou analisar o crime, no campo analítico, por dois critérios distintos: bipartido e tripartido. No conceito bipartido é fato típico e ilícito, a culpabilidade não integra o crime, funciona como pressuposto para