Neoconstitucionalismo

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
Prof. Luís Alberto Barroso
Parte I- Neoconstitucionalismo e transformação di Direito Constitucional contemporâneo.

Marco histórico
Europa continental constitucionalismo pós-guerra
Brasil Constituição de 1988 (redemocratização)
No que diz respeito a Europa continental, foi importante porque redefiniu o papel( e a necessidade) da Constituição. Além de ter forte influência na ascensão do direito constitucional.
No Brasil, a Constituição representa a transição de um regime autoritário (intolerante, violento) para um Estado democrático. Nesse contexto ela desempenhou o seu papel de simbolizar conquistas e avanços, além de despertar socialmente um respeito a Lei Maior.
Salientando que respeitando a Lei Maior destituiu-se um Presidente por impeachment, sendo um exemplo da utilização da Constituição para “organizar” o país.

Marco filosófico
Pós-positivismo este é resultado da superação de outro dois marcos, o Jusnaturalismo e o positivismo (dois extremos). O primeiro aproximou a lei da razão, base para Revoluções Liberais. O segundo equiparou o Direito à lei.
O pós-positivismo busca compreender uma leitura moral do Direito, um Direito voltado para dignidade humana.

Marco teórico Força normativa da Constituição essa força normativa correspondia a atribuir à norma constitucional o status da norma jurídica. As normas constitucionais são dotadas de imperatividade, ou seja, seu descumprimento pode deflagrar mecanismos de coação.
No Brasil, a Constituição de 1988 (vigente atualmente) deparou-se com um cenário extremamente autoritário, onde a Constituição “aplicada” não era a favor, nem respeitava sequer a dignidade humana. Logo, a Constituição de 1988 veio para romper um posição retrograda.
Expansão da jurisdição constitucional a princípio, nem na Europa, muito menos no Brasil a Constituição foi respeitada. Somente a Constituição de 1988 foi válida e eficaz. Esta determina que o