Negatória de Paternidade c.c exoneração de Alimentos

897 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BORDA DA MATA – ESTADO DE MINAS GERAIS.

(nome), (qualificação) residente e domiciliado na Rua...nº... por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1601 e 1604 do Código Civil

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C.EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E RETIFICAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO CIVIL.

em face do menor (nome), representado por sua genitora, (qualificação), residente e domiciliada na Rua..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
O Requerente é pessoa pobre, na acepção jurídica da expressão, conforme declaração anexa aos autos, onde informa não poder demandar em juízo sem prejuízo de seu próprio sustento e do de sua família.
Assim, REQUER digne-se Vossa Excelência conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita.
DOS FATOS
O requerente conviveu em união estável com Juliana Tatiana Albano, dessa união nasceu o menor (nome), presumindo ser o pai da criança imediatamente o registrou como sendo seu filho. Porém a covivência com a genitora tornou-se insustentável, vindo a ser dissolvida conforme processo nº ....
Ocorre que ao longo do tempo foram surgindo evidências de que o requerente pode ter sido levado a erro pela genitora registrando um filho que pode não ser realmente seu.
O Requerente passou a ter dúvidas quanto à paternidade pela falta de semelhanças físicas entre ele e o menor, porém as dúvidas ficaram ainda mais evidentes quando a genitora relatou a familiares do Requerente não ter certeza quanto a paternidade do menor Todavia, os comentários se intensificaram com o tempo, tendo atingido, na presente data, a dúvida o limite da suportabilidade para a paz de espírito do Autor. Sendo assim, não resta alternativa senão pleitear ao judiciário

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