Modalidades de licitação

QUADRO-RESUMO DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
MODALIDADES CONVITE
Interessados (mínimo de 3) previamente cadastrados ou não, desde que manifestem interesse com antecedência de 24 horas COMPRAS acima de 8.000 e inferior a 80.000 OBRAS acima de 15.000 e inferior a 150.000 Licitação internacional, desde que não haja fornecedor comercial no país; em função do valor Exceto ML/MO 5 dias úteis Comissão designado Carta-Convite Pode ser substituído por: Nota de Empenho, Nota de Fornecimento, Ordem de Serviço ou Autorização de Compra ou Servidor

TOMADA DE PREÇOS
Interessados previamente cadastrados ou aqueles que se cadastrem com até 3 dias de antecedência COMPRAS acima de 80.000 e inferior a 650.000 OBRAS acima de 150.000 e inferior a 1.500.000 Quando couber Convite; licitação internacional; em função do valor Exceto ML/MO 15 dias p/ MP 30 dias p/ MT e T&P Comissão

CONCORRÊNCIA
Interessados que preencham requisitos mínimos na fase de habilitação

LEILÃO
Interessados na alienação de bens móveis inservíveis, penhorados ou apreendidos

CONCURSO

PREGÃO
Para contratação de serviços e aquisição de bens de uso comum (facilmente encontrados no mercado)

DEFINIÇÃO

Trabalhos técnicos, artísticos ou científicos

VALOR

COMPRAS acima de 650.000 e OBRAS acima de 1.500.000 Alienação de bens imóveis, concessão, obra, serviço, compra de grande vulto, licitação internacional MP; MT; T&P; ML/MO 30 dias p/ MP e ML 45 dias p/ MT e T&P Comissão

Móveis até 650.000(*) acima disso será por concorrência

Qualquer valor

OBJETO

Alienação de bens móveis e imóveis (dação em pagamento, de decisão judicial) ML/MO 15 dias Leiloeiro Oficial ou Servidor designado Edital Nenhum 45 dias Comissão Julgadora formada por especialistas Edital e regulamento

Exceto obra, locação

alienação

e

TIPOS PRAZOS MÍNIMOS

Menor Preço 8 dias úteis Pregoeiro e Comissão de Apoio Edital

CONDUÇÃO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Edital

Edital

CONTRATO ADMINISTRATIVO