ministério público

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MINISTÉRIO PÚBLICO

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2015
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MINISTÉRIO PÚBLICO

ElderLopes da Silva – RA: 17982
Érico Hideo LimaMorikawa – RA: 17936
Fernanda Luiza Bomfá Di Pietro – RA: 17955
Valdir Loge Junior – RA: 17943

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2015
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. A HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5
2.1. Origem do Ministério Público no Brasil 7
2.1.1. Constituição de 1824 8
2.1.2. Constituição de 1891 9
2.1.3. Constituição de 1934 10
2.1.4. Constituição de 1937 12
2.1.5. Constituição de 1946 12
2.1.6. Constituição de 1967 14
2.1.7. Emenda Constitucional n. 1/69 15
2.1.8. Constituição de 1988 16
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL NA CF/88 17
3.1 Organização do Ministério Público 17
3.1.1 Ministério Público Da União (MPU) 17
3.1.1.1 Ministério Público Federal (MPF) 18
3.1.1.1.1 Ministério Público Eleitoral 18
3.1.1.2 Ministério Público Do Trabalho (MPT) 19
3.1.1.3 Ministério Público Militar (MPM) 20
3.1.1.4 Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) 22
3.1.2 Ministério Público Dos Estados 23
3.2 Princípios Institucionais 24
3.3 Garantias do Ministério Público 25
3.3.1 Garantias institucionais 26
3.3.2 Garantias dos membros do Ministério Público 26
3.4 Vedações aos membros do Ministério Público 27
3.5 Funções Institucionais 29
4.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) 30
4.1 Escolha dos membros do Ministério Público da União 31
4.2 Escolha dos membros do Ministério Público dos Estados 32
4.3 Corregedor Nacional 32
4.4 Atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público 33
4.5 Outras regras 34
5. CONCLUSÃO 35
6. BIBLIOGRAFIA 36

1. INTRODUÇÃO

Uma das Instituições mais em evidência na sociedade brasileira contemporânea é o Ministério Público. A imprensa, os políticos, líderes comunitários e outros formadores de opinião, constantemente manifestam - se contra ou a favor desta entidade, reinventada após a Constituição de 1988, do