Meios Politicos de solucao de conflitos internacionais
Os conflitos internacionais podem ser solucionados de duas formas: pacificamente ou coercitivamente.
Os meios políticos podem ser via solução política ou judiciária.
A Solução política é um meio de solução pacífica dos conflitos internacionais.
Órgãos que atuam
Conselho de Segurança da ONU
Assembleia Geral da ONU
Controvérsias a serem discutidas.
Aquela que possa constituir uma ameaça à paz internacional. A controvérsia é um conflito entre Estados, no qual há recíprocas acusações e defesas, bem como partes definidas.
Como solucionar Estas Controvérsias (Regra Geral).
De duas formas: 1º As partes procurarão antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha.
2º Deverão submetê-la ao Conselho de Segurança da ONU.
Meios pelos quais o Conselho de Segurança pode intervir nos conflitos Internacionais.
Pela decisão do próprio Conselho de Segurança.
Por um membro da ONU.
Por um Estado que não seja membro da ONU.
Pela Assembleia Geral.
Pelo Secretário–Geral.
Função do Conselho de Segurança.
Manter a paz internacional, podendo intervir no conflito por seu próprio critério. Podendo pedir às partes que resolvam suas controvérsias por meios pacíficos.
Assembleia Geral da ONU.
A Assembleia tem sua função genérica igual à função da própria ONU. Podendo criar comissões de bons ofícios e indicar mediadores. Poderá solicitar a atenção do Conselho de Segurança para situações que possam constituir ameaça à paz e segurança internacionais. Ou recomendar medidas para a solução pacífica de qualquer situação.
Secretário Geral.
A ONU outorgou ao Secretário–Geral poderes políticos necessários para solução de conflitos internacionais. Podendo ele solicitar a intervenção do Conselho de Segurança e pode exercer a função diplomática diretamente para solucionar