Mediação e arbitragem

Mediação e Arbitragem

Primeiramente cabe destacar que a mediação, a arbitragem e também a conciliação são soluções alternativas de conflitos. A diferença essencial entre tais institutos está na atuação da terceira pessoa, ou seja, de que forma o mediador, o arbitro ou o conciliador age em cada um dos procedimentos. Dessa forma, tem-se que na mediação há mediador, imparcial, o qual nada decide, tem a função de aproximar as partes, facilitar a comunicação entre elas, para que as próprias partes cheguem a uma decisão; nessa linha temos também a conciliação, onde o conciliador sugere soluções e acordos, induz o melhor caminho a ser tomado pelas partes na soluções dos conflitos. Por outro lado, na arbitragem, o arbitro age de maneira intervencionista, ou seja, é ele quem decide, nos moldes dos juízes de direito do poder judiciário. Como se sabe, o Poder Judiciário está inchado, à beira do colapso, cheio de processos. E o pior, a demanda de ações é crescente e tende a aumentar ainda mais. Nesse cenário - de quase caos, surgem, com força, as chamadas soluções alternativas para os conflitos, com o fim de ‘desafogar’ a jurisdição e também como forma de acelerar, para as partes, a solução de seus interesses.

A mediação, assim como na conciliação, temos uma autocomposição, ou seja, são as próprias partes que decidem em consensualmente, sem que haja a imposição de uma decisão por terceira pessoa. Não há ainda lei que regule a mediação, entretanto vem sendo muito usada em países de primeiro mundo, no Brasil vem crescendo a procura por esse tipo de procedimento, que se destaca por buscar uma aproximação entre as partes, que alem de solucionar conflitos, criar empatia entre as partes - diferentemente das ações judiciais e arbitrais que criam distanciamento e desgaste das relações interpessoais. Na mediação é dada a oportunidade para que as partes de discutir, questionar e contestar os seus conflitos abertamente, com fins de solução consensual. O mediador tem papel de