LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

EXERCÍCIO:

1. Quais as espécies de liquidação. Explique cada uma.

LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS: Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor deverá, quando da propositura da execução, apresentar uma memória de cálculo, dispensando a remessa dos autos ao contador e à homologação judicial.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

A presente espécie de liquidação tem por instrumento a determinação do valor do débito ou individualização do objeto da obrigação, apuração está que será realizada por meio de perícia técnica. Trata-se de trabalho técnico, normalmente entregue aos cuidados de profissional especializado em determinada área do conhecimento científico, pelo qual se vai determinar a extensão ou o valor da obrigação constituída pela sentença ilíquida.
A liquidação por arbitramento deve ser realizada em três hipóteses
1 - Determinação na sentença
2 - Acordo entre as partes
3 - Quando o exigir a natureza do objeto da liquidação.

LIQUIDAÇÃO POR ARTIGO

A liquidação por artigos ocorre quando houver necessidade de se alegar ou provar fato novo para tornar determinado o objeto da sentença . O procedimento recebeu o nome de liquidação por artigos pelo fato de o autor, em seu requerimento (de cumprimento de sentença), ter de apresentar um rol dos fatos que pretende provar para liquidar o titulo; os fatos são apresentados de forma articulada que permite demonstrar a importância para a valoração da condenação.

2. Marque a alternativa incorreta:

a) Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação.
b) Do requerimento de liquidação de sentença será a parte citada, na pessoa de seu advogado.(a parte seria intimada)
c) A liquidação poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.
d) Nos processos sob procedimento comum sumário, é defesa a sentença