Licenças ambientais

A IMPORTANCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.140/2011 COMO UM MODELO NOVO, ARTICULADO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

1.1.TEMA
O foco desta pesquisa estará sintonizado com as importantes mudanças comportamental no meio ambiental depois da nova Lei Complementar Nº 140/2011 que definiu a competência dos poderes referente às licenças que, dividiu as competências entre os entes federados. Essa resiliência é motivação suficiente para debater esse tema que deverá gerar um estudo apresentado ao final na forma de artigo.
Sabemos que o meio ambiente permeia diretamente a vida humana e não há como dissocia-los, o estudo em síntese poderá ser um dos meios esclarecedor sobre a importância desta lei que ainda causa várias suspeitas de inefetividade, sendo que se apresenta um modelo novo, mais articulado para a defesa do meio ambiente, ainda não muito compreendido.
O aspecto determinante para esse estudo em particular sobre o assunto será enfocado por eu estar atuando na região Amazônia precisamente em município que pactuou com setor produtivo denominado “O primeiro município verde da Amazônia”. A distinta lei é novidade e carece de melhor entendimento e orientação e nesse diapasão pretende-se explorar como fonte de conhecimentos.
É notável e imprescindível o pacto federativo de competências comuns tendo em vista o equilíbrio da natureza associados ao progresso e desenvolvimento sustentável, certo que cada um desses entes federados passou a ter o poder que antes não tinham a gestão do meio ambiente era exclusivo da união administrada pelo órgão federal - IBAMA.
Importante que esse problema possa ser respondido com contribuição e caráter científico. Este é um tema atualíssimo, importante para o país e para todos os viventes deste planeta, portanto não se esgotará, e todo estudo será relevante tratando-se, conhecer entender a onda, os freios que esse modelo internacional de gestão integrada, participativa e sustentável esta sendo aplicada.

O novo modelo de gestão administrativa é