Lei na antiguidade: da justiça ao enaltecimento real.

Diego Alves Moraes

Lei na Antiguidade: Da justiça ao enaltecimento real.

Verificamos que a maior parte dos problemas tematizados na bíblia, dando ênfase aos livros de Êxodo e Deuteronômio, a serem solucionas pela legislação (Código da Aliança e Código Deuteronômico) tinham como foco relações de endividamento, empobrecimento e escravização. Tais temas seguem, não em regra geral, essa linha de consequência. Sem poder pagar a divida, o chefe da família entregava ou vendia algo para o credor, se mesmo assim isso não fosse o bastante ele ainda entregava a filha, a esposa e si próprio. Nisso os hebreus mais abastados e poderosos pelo consequente ganho de terras e escravos aumentavam a distancia entre as diferenças sócias. Nestes códigos nota-se que os referentes aos dos textos de êxodo a mulher era dependente e submissa ao homem ou a aquém nele estava incorporado, a escrava estava sempre em desvantagem, já nos textos de Deuteronômio percebe-se uma jurisdição mais voltada a ambos os sexos.
A partir do século XVIII a.C, começa a ser documentado uma lei que tem como principio a reciprocidade entre o crime e a punição a quem o cometeu. A Lei de Talião estava presente nos códigos babilônicos, hitita, assírio, israelita e romano. Essa forma de lei vem para acabar com a injustiça na forma de punição, ela surge para prescrever uma punição igual a da injustiça ocasionada.
A mais importante descoberta que é tida como fonte de estudo para as leis implantadas pela cultura babilônica é a pedra de Hamurabi. Ela foi estruturada com um prólogo e um epílogo, tal obra tinha como finalidade enaltecer o rei como o agente que garante a justiça em seu reino. “Aliás, o Direito consuetudinário, que dirigia a vida jurídica da antiga Babilônia, era, transmitido oralmente e, por sua própria natureza, parece não ter exigido sua fixação por escrito” , ou seja, as leis fixadas na pedra de Hamurabi não pode ser tida como um indicio de que estas mesmas leis eram as usadas em julgamentos do