Legislação trabalhista

Legislação
Trabalhista
E
Previdenciária

Centro Universitário Estácio do Ceará
Fortaleza - CE – 2014

Direito do Trabalho

Capitulo 01
Teve início nas relações sociais, conflito entre capital e trabalho. A primeira forma de trabalho foi a escrava, logo após a evolução da sociedade que veio surgir a servidão como forma de trabalho e em sociedade as comparações de início. Após a revolução industrial surgiram as primeiras constituições que garantem os direitos dos empregados, que são direitos como: salário-mínimo, férias anuais e remuneradas anuais jornadas de trabalho de 8 horas entre outras.
A diferença entre direito do trabalho individual e entre direito coletivo do trabalho, direito do trabalho e considerado um contrato jurídico autônomo, pois possuem seus próprios princípios, tribunais e juízes e instituições.
Capitulo 02
E a expressão jurídica que diz respeito a prestação de serviços de um empregado ou um trabalhador autônomo ou eventual, são relação de empregado de emprego e aquela proveniente do vínculo empregatício, só regula o trabalho existente entre empregado e empregador.
No capitulo mostra todos os direitos de uma pessoa que trabalha de forma autônoma ou das que tem todos os vínculos empregatícios, seus leis e direitos.
Todos os tipos de trabalhadores, como, servidores públicos, autônomos, empregados domésticos entre outros.
Capitulo 03 E o acordo tácito ou expresso, conforme a relação de emprego, a característica tácita do contrato de trabalho e caracteriza da diferença este contrato dos demais e a subordinação do empregado ao empregador.
O contrato de trabalho e ele de direito privado e, consensual, sintagmático.
Pode ser classificado como quanto à forma quanto a jornada e quanto a duração.
Capitulo 04 As alterações podem ser feitas por motivos econômicos pessoais, jurídicos etc. geralmente as condições estabelecidas ordem em geral no princípio das leis trabalhistas na inalterabilidade das condições contratuais.