Legislação trabalhista

JEZEMIEL PEREIRA RAMOS

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO BRASIL:
Posicionamento dos Tribunais do Trabalho

UNIFRAN
MOGI GUAÇU, SÃO PAULO, 2012
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ADMINISTRAÇÃO

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO BRASIL:
Posicionamento dos Tribunais do Trabalho

Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária Semestre: 3º Professora: Renata Romani de Castro Maranha Aluno: Jezemiel Pereira Ramos

MOGI GUAÇU, SÃO PAULO,
SETEMBRO, 2012

SUMÁRIO

Introdução p.3

1. Conceituação de Terceirização p.4

2. Aspectos Positivos p.4

3. Aspectos Negativos p.5

4. Limites e posição dos Tribunais do Trabalho p.6

Conclusão p.6

Referências p.7

INTRODUÇÃO

Todo movimento social fundamentado no desenvolvimento econômico gera fenômenos particulares com o objetivo de atender aos interesses dos envolvidos. A proposta desta pesquisa visa fornecer informações a respeito de uma nova manifestação empresarial que carece de amparo conceitual, a terceirização. Apresentada em um ambiente de negócios altamente mutável, essa nova tendência (GIOSA, 2003) traz consigo algumas preocupações quanto à relação de emprego e de proteção trabalhista. Além disso, evoca preocupações de ordem jurídica frente a essa nova roupagem empregatícia, o terceiro. Para que ocorra uma compreensão satisfatória da nossa proposta, esse trabalho está divido em quatro partes, aonde cada uma delas irá tratar não em profundidade, mas com propriedade, cada elemento fundamental da temática em questão. Diante dessa nova técnica de