Legislação comercial

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Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação Presencial – AP2
Período - 2007/2º
Disciplina: Legislação Comercial
Coordenadora da Disciplina: Debora Sichel
Gabarito

1. O REGISTRO DE MARCA de acordo com a lei 9.279/96.
a) poderá ser prorrogado quando ocorrer a cessão ou a licença.
b) não poderá ser prorrogado.
c) poderá ser prorrogado, uma vez após 10 anos da data da concessão do registro.
d) poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de 10 anos.

2. Assinale a alternativa incorreta baseando-se art 966 e 967 do Código Civil: ( a) É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. ( b) Não se considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. ( c ) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. ( d ) É obrigatória a inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis da respectiva sede, antes do inicio de sua atividade.

3. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
a) Estabelecimento comercial é o local aonde uma certa marca de um determinado produto é comercializada.
b) corresponde ao conjunto de bens materiais organizados e explorados pelo empresário.
c) é inalienável.
d) corresponde ao conjunto de bens incorpóreos organizados e explorados pelo empresário.

4. O EMPREENDEDOR RURAL
a) nunca será considerado empresário.
b) pode ser empresário, desde que requeira sua inscrição no órgão de registro próprio.
c) sempre será considerado empresário.
d) pode ser considerado empresário, desde que tenha mais de cinco empregados.

5. EMPRESA, ESTABELECIMENTO E EMPRESÁRIO COMO