ldb e constituição federal
1 INTRODUÇÃO
A avaliação da aprendizagem escolar é um assunto essencial para o processo pedagógico e educativo, visto que são neste ponto que são desenvolvidas as principais medidas para o desenvolvimento individual de cada aluno.
Neste contexto, analisamos a função da avaliação, suas definições, polemicas, acompanhando os pontos que necessitam de reorientação para ter coerência com os genuínos princípios educativos.
2 AVALIAÇÃO OU VERIFICAÇÃO?
Sabe-se que a avaliação escolar se liga a um projeto pedagógico, contribuindo para uma ação educativa com fins antecipadamente definidos. Segundo Luckesi (1998, p.71), ”na prática da aferição do aproveitamento escolar, os professores realizam basicamente, três procedimentos sucessivos: medida do aproveitamento escolar; transformação da medida em nota ou conceito; utilização dos resultados identificados”.
Usualmente, a medida da aprendizagem do aluno é proporcional á pontuação das respostas corretas sobre um determinado tema. Conforme Luckesi (1998, p.73) menciona “precária ou não, importa compreender que, na aferição da aprendizagem, a medida é um ato necessário e assim tem sido praticado na escola...”. Posteriormente, o professor converte a medida em nota ou conceito, realizando a média da aprendizagem do aluno no bimestre ou semestre letivo. Para Luckesi, neste momento, entre outros, acontece à inversão de qualidade para quantidade.
Com o resultado obtido, o professor finaliza registrando-o no Diário de Classe (fundamental no sistema pedagógico vigente) e tem ao seu dispor algumas alternativas: caso o resultado do educando não tenha sido satisfatório, o professor oferece a oportunidade de melhorar seu desempenho, permitindo uma nova aferição; ou trabalha com os educandos os pontos fracos e as adversidades rumo a um resultado adequado. Entretanto, Luckesi (1998, p.75) afirma que “a orientação, no geral, não é para que o educando estude a fim de aprender melhor,